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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:11
Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:56
MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança
Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:18
Construção deve ser mantida até decisão de mérito
O agravante sustentou o desacerto da liminar concedida originalmente por entender que o imóvel em discussão pertenceria a sua família há décadas.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 14:01
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:22
Júri condena escrivão de polícia
Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar
A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) considerou a superlotação prisional, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 17:18
Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC
O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu gabinete. Em instantes deve ser divulgado um boletim pelo hospital.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:06
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:51
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro. Violência real. Representação. Incidência da sumula 608 do STF. Condenação.

Álibi não confirmado e palavras seguras da vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:04
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:22
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:37
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 16:34
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:39

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